Projetos e propostas

Requer Moção de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Sr. João Leonardo Padilha Barneche, Perito Superintendente de Polícia Científica, cuja trajetória de excelência e dedicação tem contribuído de forma expressiva para a segurança pública e para o avanço das práticas de perícia criminal em Santa Catarina.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possível federalização do Porto de Itajaí- SC.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a obrigatoriedade de seguro a ser incluído no valor de anuidades ou semestralidades de instituições de ensino superior privadas.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente esclarecimentos sobre, pacote de revisão de gastos anunciado na última quarta-feira (27).

Requer Moção de Aplausos ao Soldado Luís Eduardo Oliveira da Silva, da 5ª Região de Polícia Militar de Joinville, Santa Catarina, pela sua notável atuação no resgate de um homem em situação de tentativa de suicídio em uma ponte sobre um rio poluído, no dia 19 de novembro de 2024, nas proximidades da Rua Marques de Olinda.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 68/2024 CMADS

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a admissão e a prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de professores auxiliares da educação básica que atendem estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado, com emenda,.

Requer Moção de Repúdio contra as manifestações proferidas pela primeira-dama do Brasil, Sra. Rosângela da Silva, durante evento realizado no âmbito do G20 Social, no dia 16 de novembro de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3077/2024

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10082/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2335/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2824/2024

Altera os arts. 16 e 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a prorrogação do benefício de pensão por morte concedido a dependentes do segurado que estejam cursando ensino técnico ou superior.

Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 89/2024 – CVT, de minha autoria, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas.

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater, de forma aprofundada, a Reforma Administrativa, com especial atenção aos seus impactos sobre a econômia do Brasil e a saúde financeira das empresas.

Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.

Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos, sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, devido o aumento da criminalidade organizada, especialmente em áreas sensíveis, como as fronteiras e territórios indígenas.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre a Licitação lançada pela pasta, na qual Israel venceu, mas a concorrência acabou não sendo concluída por “questões ideológicas”. A fala aconteceu em um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), na terça-feira (8/10).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 752/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 334/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1214/2019

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação.

Sugere a realização de estudos para avaliar a adoção de prazo de carência móvel no âmbito do crédito rural.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

Requer a inclusão de coautoria.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, o afastamento do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos, Senhor Silvio Almeida, para apuração de suposto caso de assédio cometido