Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
Apresentada em 26/10/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/08/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.415/2015, das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional e da Emenda 1 da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do PL 271/23, e do PL 897/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do PL 2816/25 e do PL 2857/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.217/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição do PL 2527/22 e do PL 66/2023, apensado.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.164/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, .
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CVT, e do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo em anexo.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.081/2025 e 4.189/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 1295/2020, 1525/2020, 1658/2020 e 3844/2021, apensados.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 08/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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