Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.

Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gabriel Meurer, carinhosamente conhecido como Gabrielzinho, vereador de Florianópolis.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4228/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 783/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 36/2019

Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 que “Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino.

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União(TCU), realize ato de fiscalização e controle do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) realizado pela Conab com a finalidade de compra padrão de arroz longo fino beneficiado tipo 1 em especial no que tange aos arremates realizados pela empresa Wisley A. de Sousa LTDA, com nome fantasia “Queijo Minas”

Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o "Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”.

Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.227, de 2024, que limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1.227/2024.

Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o "Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3010/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Susta o Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da entrega da declaração de ajuste do imposto de renda no ano de 2024, referente ao ano fiscal de 2023, para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2024 para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da Pesquisa Perfil do Caminhoneiro Autônomo, realizada pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), e debate sobre políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

“Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para promover a transição gradual de tecnologias poluentes para tecnologias de baixo carbono no âmbito do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.”

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019