Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Lei nº 969/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e do PL 277/2021, apensado.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado, com emenda,.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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