Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 30/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 195/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022

Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2023 CVT

Requerimento de Votação Nominal - REQ 114/2023 CVT

Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2023 CVT

Requerimento de Votação Nominal - REQ 115/2023 CVT

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4359/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4487/2021

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3100/2021

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5248/2019

Requer a realização de Visita Técnica, na Força Aérea Brasileira, para vistoriar as instalações e acomodações do Airbus A319-ACJ, com vistas às viagens do Presidente da República e demais autoridades.

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho sobre a intenção de aquisição ou de reforma de aeronave para a realização de voos da Presidência da República e os custos a serem despendidos.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Flávio Dino, sobre a eventual exclusão das gravações feitas pelas câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro de 2023.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Geraldo Alckmin, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os critérios de seleção, análise curricular e técnica, e riscos para a Multinacional Brasileira Tupy, decorrentes das nomeações de Anielle Franco e Carlos Lupi para o Conselho de Administração da empresa.

Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 374/2023 CPIMST

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.