Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer inclusão, como coautores da INC 152/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do INC 155/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater, de forma aprofundada, a Modernização do Estado (Reforma Administrativa), com especial atenção aos seus impactos sobre a economia do Brasil.

Requer Moção de Aplausos ao Cabo Günther em reconhecimento ao seu notável ato de bravura e dedicação ao serviço público, prestando um atendimento emergencial fundamental no salvamento de uma vida.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer Moção de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Sr. João Leonardo Padilha Barneche, Perito Superintendente de Polícia Científica, cuja trajetória de excelência e dedicação tem contribuído de forma expressiva para a segurança pública e para o avanço das práticas de perícia criminal em Santa Catarina.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a possível federalização do Porto de Itajaí- SC.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente esclarecimentos sobre, pacote de revisão de gastos anunciado na última quarta-feira (27).

Requer Moção de Aplausos ao Soldado Luís Eduardo Oliveira da Silva, da 5ª Região de Polícia Militar de Joinville, Santa Catarina, pela sua notável atuação no resgate de um homem em situação de tentativa de suicídio em uma ponte sobre um rio poluído, no dia 19 de novembro de 2024, nas proximidades da Rua Marques de Olinda.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requer Moção de Repúdio contra as manifestações proferidas pela primeira-dama do Brasil, Sra. Rosângela da Silva, durante evento realizado no âmbito do G20 Social, no dia 16 de novembro de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 89/2024 – CVT, de minha autoria, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas.

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater, de forma aprofundada, a Reforma Administrativa, com especial atenção aos seus impactos sobre a econômia do Brasil e a saúde financeira das empresas.

Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente.

Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos, sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, devido o aumento da criminalidade organizada, especialmente em áreas sensíveis, como as fronteiras e territórios indígenas.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

Requer a inclusão de coautoria.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer Moção de Repúdio contra à alteração da letra do Hino Nacional Brasileiro, com adoção de linguagem neutra, executada em evento promovido último sábado, 24 de agosto de 2024, durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos, realizado em São Paulo.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1321/2023 que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra, Marina Silva, para prestar, pessoalmente esclarecimentos acerca do aumento significativo das queimadas na Floresta Amazônica e em outras regiões do país.

Requer seja convocado o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do resultado do segundo trimestre de 2024 da Petrobras, com prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões, bem como de demais ações da pasta.

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gabriel Meurer, carinhosamente conhecido como Gabrielzinho, vereador de Florianópolis.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 que “Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).