Projetos e propostas
Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Apreciação do Veto- REQ 296/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 284/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 270/2023coautor
Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 264/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 256/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 252/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 211/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Confere ao Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitando em ConjuntoConfere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 176/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 153/2023coautor
Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 134/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 39/2023coautor
Susta os efeitos do Decreto Nº 11.366 de Janeiro de 2023 que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Apresentada em 09/02/2023 - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022
Apresentada em 03/02/2023- REQ 28/2023coautor
Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 3/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1143/2022
Apresentada em 13/12/2022
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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