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Apuração Brasil
Zé Vitor
Câmara · PL-MG

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

    Apresentada em 17/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • REQ 2/2026coautor

    Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.

    Apresentada em 22/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • REQ 1/2026coautor

    Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027.

    Apresentada em 22/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

    Apresentada em 21/05/2026 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de seminário para debater os investimentos nas rodovias do Brasil, com especial atenção às infraestruturas do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.

    Apresentada em 14/05/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer aditamento ao Requerimento Nº 88/2026, de minha autoria, para que sejam incluídos no rol de convidados o Dr. Roberto Cândia e o do Dr. Fausto Feres, ambos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

    Apresentada em 14/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 26/03/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos e fiscais da modernização da jornada de trabalho no Brasil, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025 a ela apensada.

    Apresentada em 24/03/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de seminário sobre Irrigação, Abastecimento e Gestão de Recursos Hídricos a ser realizado no município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais.

    Apresentada em 18/03/2026 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança das barragens no Brasil.

    Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).

    Apresentada em 02/03/2026 · Arquivada
  • Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    Apresentada em 02/03/2026 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

    Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.

    Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

    Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

    Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

    Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.

    Apresentada em 25/02/2026 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

    Apresentada em 24/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM).

    Apresentada em 19/02/2026 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

    Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos do café no Brasil.

    Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos mais de 100 anos do etanol no Brasil.

    Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

    Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

    Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de mesa redonda no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para debater a previsão orçamentária do Brasil, referente ao ano de 2026.

    Apresentada em 24/11/2025 · Arquivada
  • Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.

    Apresentada em 24/11/2025 · Arquivada
  •  Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

    Apresentada em 18/11/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

    Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

    Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada
  • Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

    Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

    Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

    Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

    Apresentada em 24/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

    Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

    Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

    Apresentada em 18/09/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer moção de aplausos para a Associação Comunitária Terapêutica Liberdade – Casa de Recuperação Free Life –  Projeto Vidas Livres.

    Apresentada em 10/09/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.

    Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

    Apresentada em 08/09/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos carros híbridos da CAOA Chery, comercializados no Brasil, bem como, os problemas apresentados na bateria.

    Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e sobre possíveis soluções a serem endereçadas com emendas ao orçamento.

    Apresentada em 21/08/2025 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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