Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação do PDL 297/24 e do PDL 327/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

Institui o passaporte equestre.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 3768/2020, do PL 4657/2020, do PL 4788/2020, do PL 4955/2020, do PL 5158/2020, do PL 852/2022, do PL 5446/2020, do PL 886/2022, do PL 3517/2021, do PL 1917/2021, do PL 3054/2021 e do PL 457/2022, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 9919/2018 e do PL 1257/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 494/2020 e do PL 3199/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.