Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro Estado da Saúde sobre a decisão de não incorporação da vacina para prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina que foram punidos ou avaliados negativamente em razão da má qualidade de ensino, no âmbito dos exames e instrumentos oficiais de avaliação do Ministério da Educação (MEC).

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as atividades de fiscalização e de licenciamento ambiental executadas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde referente à elaboração de nova portaria ministerial sobre as emendas de Bancada e de Comissão do Congresso Nacional, para despesas com pagamento de pessoal e outras despesas de custeio.

Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.

Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.

Solicita ao Ministro da Fazenda, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.

Solicita ao Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro dos Transportes com vistas a esclarecer qual órgão está responsável pela Ponte Quinca Mariano, sobre o Rio Paranaíba, que liga os estados de Minas Gerais e Goiás, nas MG-413 e GO-134 e os investimentos previstos para o presente ano de 2025.

Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca do estudo que embasou a definição dos itens das duas listas da Cesta Básica Nacional na Reforma Tributária.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à renovação de frota do transporte urbano.

Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Agricultura e Pecuária, referente a política de recuperação do arroba do boi gordo e os planos para a renegociação das dívidas.

Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro dos Transportes referente ao trecho urbano da BR-365 do município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca dos autos de infração trabalhista lavrados nos últimos três anos.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do orçamento executado e previsto para as ações de fiscalização trabalhista para o ano de 2023.

Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde referente à abertura de novos editais para a adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos que não foram contemplados por incompatibilidade com os critérios do edital n° 4, de 14 abril de 2023.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente as invasões provocadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras privadas.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia referente a segurança das barragens das usinas hidrelétricas no estado de Minas Gerais.

Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde sobre o fornecimento de leites especiais para crianças com alergias alimentares ou dificuldade de amamentação.