Projetos e propostas
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Microscopista e dá outras providências
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para mandiocultores com produções afetadas pela pragaErinnyis ello (mandarová).
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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