Câmara · PP-AC

Projetos e propostas

SLD 2/2025
Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Objetivo 0088; Inclusão de Meta:15% da variação da renda familiar bruta das famílias beneficiadas)
Apresentada em 19/08/2025 · Tramitação Finalizada
SLD 13/2025
Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 40, Meta Final: 124
Apresentada em 18/08/2025 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.