Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4324/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3253/2025

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do substitutivo.

Susta a Portaria nº 631, de 5 de novembro de 2025, do Ministério das Relações Exteriores, que “regulamentou” os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2571/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3775/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5790/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1524/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2926/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1559/2021

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024

Requerimento de Votação Nominal DTQ 3

Susta os incisos III e IV do art. 76-A da Resolução nº 521, de 2025, do Banco Central do Brasil (BCB), que incluiu no mercado de câmbio a prestação de serviços de ativos virtuais que compreendam a transferência de ativo virtual de ou para carteira autocustodiada que não envolva pagamento ou transferência internacional com ativos virtuais; e a compra, a venda ou a troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.

Requer o aditamento do Requerimento nº 6, de 2025, para incluir representante da Interfarma e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre os painelistas para a audiência pública “Medicina Baseada em Evidências no Contexto da Judicialização da Saúde no Brasil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Altera a Lei nº 13.260, 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reprimir a prática de crimes por facções criminosas e milícias privadas em território nacional, estabelece rol de facções criminosas como organizações terroristas e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação do Ministério nas decisões do Conselho de Administração da Itaipu Binacional entre 2022 e 2024, especialmente quanto à aprovação de tarifas CUSE com custos extraordinários não previstos no Tratado e à ausência de submissão legislativa dos atos correspondentes.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre o planejamento orçamentário para o exercício de 2026, com ênfase nas previsões de gastos com medicamentos judicializados e nas ações do Ministério da Saúde para qualificação das decisões da CONITEC à luz dos critérios fixados pelo STF no Tema 6 (RE 566.471).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1524/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2926/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1542/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3351/2025

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre os prazos, procedimentos e medidas adotadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) relativos à emissão da Certidão de Autorização para Transferência (CAT) e à tramitação de processos de transferência de terrenos de marinha.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a campanha publicitária alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que apresenta conteúdo opinativo e questionável em relação ao regime de trabalho 6x1.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 204/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 204/2025

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PLP 118/2025 ao PLP 22/2022, por tratarem de matérias correlatas.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019