Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre as providências adotadas pelo Ministério e pelo BNDES referentes ao Programa TV 3.0.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REL 3/2025 CE

Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação.

Requer a inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como convidado em audiência pública da Comissão.

Requer a inclusão de representante da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - entre os convidados das audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os custos integrais da operação da Força Aérea Brasileira utilizada para o traslado da ex-primeira-dama do Peru, Sra. Nadine Heredia, ao Brasil.

Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca do status jurídico atual da cidadã peruana Nadine Heredia Alarcón no Brasil, bem como de aspectos administrativos e diplomáticos relacionados à concessão de asilo/refúgio e ao acompanhamento do caso pelo Itamaraty.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a atuação do Banco do Brasil relacionada ao cumprimento da Lei Magnitsky e às medidas adotadas contra opiniões e manifestações de cidadãos que consideram que o banco não irá cumprir a referida lei norte-americana

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a omissão na implementação do Cadastro Nacional de Estupradores e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, previsto na Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, e sobre medidas de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pouso da aeronave russa sancionada em Brasília e as medidas adotadas pelo Ministério da Defesa em relação a esse incidente.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil.

Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sra. Luciana Santos, sobre a Rede Minerva de combate à desinformação, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre o relatório do PLP 235 de 2019 que Institui o Sistema Nacional de Educação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1556/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 760/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1387/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 668/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4718/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3098/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2978/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2015/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5338/2020

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer a impressão de livros informativos sobre o Seminário “O que fazem os países onde a educação funciona: lições internacionais para o currículo escolar brasileiro” – obra que tem o objetivo de difundir experiências exitosas de sistemas educacionais no mundo e levantar reflexões sobre como tais práticas podem inspirar melhorias no currículo escolar brasileiro.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a aplicação da Lei Magnitsky (Global Magnitsky Human Rights Accountability Act) pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5400/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 736/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 985/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 873/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 668/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4472/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 937/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4718/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1387/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5338/2020

Requer a realização de seminário externo para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor educacional, com foco nos riscos e benefícios da personalização do ensino e nas implicações para a formulação de políticas públicas - a se realizar na ALESP

Requer a realização de seminário externo para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil - a se realizar na ALESP.

Requer a realização de seminário externo para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor agropecuário brasileiro, com ênfase nas oportunidades para inovação tecnológica e nos riscos de entraves regulatórios para a produção nacional - a se realizar na ALESP

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.