Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 95/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1800/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 95/2023

Redação final do PDL 372/2023

Redação final do PL 24/2020

Redação final do PL 2229/2021

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8821/2017

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 1.124/2011 e 7.357/2014, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.557/2015, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Substitutivo de relator ao PL 5876/2016.

Substitutivo do relator ao PL 273/2011.

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023, 114/2023 e 162/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2229/2021

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 204/2020, que acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Com-plementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a contratação de pessoal selecionado em concurso público para instituição federal de ensino, homologado em data anterior à publi-cação da referida Lei Complementar, e a reali-zação de concurso público e contratação de pessoal para instituição federal de ensino cria-da por lei a partir do ano de 2018.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 24/2020

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9602/2018

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.