Projetos e propostas

Redação Final do PDL 290/23

Redação final do PDL 283/2023

Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, quanto ao repasse de recursos destinados ao acolhimento humanitário de pessoas refugiadas, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, apátridas e outras em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo provocado por crise humanitária para os Municípios sede de Aeroportos Internacionais e Aeródromos Militares, excepcional e temporariamente reconhecidos como faixa de fronteira.

Requer aprovação de Moção de repúdio acerca da intenção do Banco Central do Brasil de agir sem respaldo legal e restringir o uso da modalidade compra parcelada sem juros no cartão de crédito.

Requer aprovação de Moção de repúdio acerca da intenção do Banco Central do Brasil de agir sem respaldo legal e restringir o uso da modalidade compra parcelada sem juros no cartão de crédito.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9818/2018

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda apresentada nesta Comissão à Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer na CCJC ao PL nº 9818/2018 que revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 010.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2229/2021

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.930/2022, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que, nos casos de manipulação de resultados, a Justiça Desportiva deverá garantir que as penalidades aplicadas sejam proporcionais e consistentes com o princípio da igualdade.

Tipifica as condutas de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga do órgão competente e de realizar, intermediar ou contribuir para a realização de aposta de quota fixa em instituição à qual não tenha sido concedida outorga pelo órgão competente .

Tipifica a conduta do gestor, dirigente ou treinador que deixar de comunicar à autoridade competente a prática de crime contra a incerteza do resultado esportivo de que teve conhecimento no exercício de suas funções ou em decorrência delas .

Redação Final do PL 3125/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.