Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - MSC 1537/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 82/2026
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 1659/2024
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 5517/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 194/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 2734/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 2741/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 3263/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 118/2024
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 1537/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 1537/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 1537/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 82/2026
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 82/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 82/2026
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5517/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5517/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5517/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 194/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 194/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 194/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2734/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2734/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2734/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2741/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2741/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2741/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3263/2025
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3263/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3263/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024
Apresentada em 10/06/2026- Apresentada em 08/06/2026
- Apresentada em 08/06/2026
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
Apresentada em 08/06/2026- REQ 3266/2026coautor
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Apresentada em 02/06/2026 Redação Final ao PDL 878/2025
Apresentada em 28/05/2026 · Pronta para Pauta- REQ 3230/2026coautor
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 3223/2026coautor
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação Finalizada Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5295/2023, do PL 5472/23, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 25/05/2026- PL 2478/2026coautor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Apresentada em 19/05/2026 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Apresentada em 18/05/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 686/2022
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4521/2021
Apresentada em 12/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2657/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 686/2022
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 12/05/2026- REC 11/2026coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Apresentada em 11/05/2026 Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4.885, de 2024 e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CCOM, com subemenda.
Apresentada em 11/05/2026- Apresentada em 07/05/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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