Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Alencar Santana
Câmara · PT-SP

Projetos e propostas

  • Redação Final ao PDL 122/2024

    Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para Pauta
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 198/2024

    Apresentada em 27/08/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta

    Apresentada em 27/08/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta

    Apresentada em 26/08/2025
  • Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

    Apresentada em 22/08/2025 · Aguardando Parecer
  • Emenda 3 ao PL 1546/2024

    Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda 2 ao PL 1546/2024

    Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Emenda 1 ao PL 1546/2024

    Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências Internas
  • Voto em Separado da PEC 42/2024 que acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

    Apresentada em 19/08/2025
  • Solicitação de instalação do Grupo Parlamentar Brasil–ASEAN

    Apresentada em 15/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

    Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 478/2025

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 915/2024

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 24coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 7coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 23coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 22coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 21coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5489/2020

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6999/2017

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 7coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 206/2023

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 44coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025
  • RPD 27coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 13/08/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

Voltar para a ficha de Alencar Santana