Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3505/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 262/2015 e do Projeto de Lei nº 3.035/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.507, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3445/2025, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2093/2022, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.077/2024, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 986/2024, e 2.909/2024, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.749/2020, apensado.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissao de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela admissibilidade.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 676/2024 e 677/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pelo conhecimento parcial do Recurso n° 1/2025 e, na parte conhecida, pelo não provimento.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, Projeto de Lei 4.689/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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