Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, em especial as voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as ações adotadas, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, na implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministério da Educação sobre o quantitativo de profissionais de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e as ações para a efetivação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre o corte no orçamento para prevenir incêndios florestais e para a fiscalização ambiental relacionada aos incêndios em 2026.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o quantitativo e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Requer informações ao Ministério da Educação sobre o processo de distribuição de livros em Braille no início do ano letivo de 2026.

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre políticas públicas em relação ao desaparecimento crianças e adolescentes no País.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a decisão de não incorporar a vacina contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre a formação de uma Rede de Apoiamento às Mulheres a nível nacional.

Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores temporários no Brasil.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sobre o apagão ocorrido em setembro de 2025 na Região Metropolitana de São Paulo.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre acesso, critérios, segurança e estratégias de diagnóstico e rastreamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na terapia gênica ELEVIDYS e na possibilidade de inclusão da DMD na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho).

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os gastos feitos por meio de cartão corporativo pela Presidência da República.

Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o processo de atualização e renovação do Arquivo Nacional.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre reuniões e indicações de cargos no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e o andamento da apuração de eventuais irregularidades.

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas para apoiamento a estudantes brasileiros nos Estados Unidos da América, nos termos em que especifica.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Método Wolbachia de combate às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti.

Requer informações ao Ministério da Justiça sobre uso e fiscalização das tornozeleiras eletrônicas.

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o processo de retorno de brasileiros conduzido pelo governo do Reino Unido.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), em decorrência das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica veiculadas na imprensa e o resultado de sindicância instaurada em abril de 2024 pela Secretária de Saúde do Município.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre a classificação do sigilo de dados referentes às fugas em estabelecimentos prisionais no Brasil.

Requer ao Ministro da Educação informações acerca da ausência de criação de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) na cidade de São Bernardo do Campo/SP.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.15 contra Covid-19.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o surto epidêmico de dengue que o Brasil está enfrentando.

Requer informações ao ministro do Trabalho e Emprego sobre ações que estão sendo desenvolvidas para o combate ao trabalho infantil no país.

Requer informações ao Ministro da Educação sobre a ausência de repasse de recursos previstos para alfabetização.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre questões relacionadas à falta de energia elétrica em São Paulo.

Requer ao Ministro da Educação informações acerca do baixo índice de alunos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, bem como da necessidade de novos investimentos na educação básica, diante dos resultados de estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do recebimento de pensão por morte por cônjuges de militares que perderam o posto e patente.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial do Brasil, especialmente do bloco FZ-M-59, próximo à Foz do Amazonas, nos termos em que especifica.

Requer informações ao Ministro da Saúde sobre transição de gênero no Brasil.