Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.536/2020, apensado, com substitutivo.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste,nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7566/2010

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro (FunCarnaval) e a criação da Contribuição sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas para financiar o FunCarnaval.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta o art. 17-A ao Projeto de Lei nº 1.725/2024, estabelecendo condições mínimas para as operações de renegociação de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requerimento para a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott pelo seu papel decisivo na manutenção da democracia brasileira durante o Movimento de 11 de Novembro, coincidindo com as efemérides de 130 anos de seu nascimento e 40 anos de seu falecimento.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei N°s 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados, e da Emenda n° 1/24 desta Comissão, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2024 CCOM

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2024 CCOM

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2024 CCOM

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2024 CCOM

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2024 CCOM

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3504/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1585/2019