Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 310/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1376/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2022

Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa.

Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer audiência publica para discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117).

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para inserir a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas entre as finalidades doPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4811/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1476/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3849/2021

Sugere ao Ministério da Cultura a adoção de um Programa Nacional de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura.

Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas e dá outras providências.