Projetos e propostas

Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3849/2021

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Altera o art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 1990, para determinar que, no processo de escolha dos membros do conselho tutelar, cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a apresentação de proposição para alterar a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, solicitando informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

VOTO EM SEPARADO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2400/2022

Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.