Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PDL 230/2024, do PDL 231/2024, do PDL 232/2024, do PDL 233/2024, do PDL 237/2024, do PDL 238/2024, do PDL 240/2024, do PDL 241/2024, e do PDL 302/2024, apensados.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/03/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/12/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PLP 125/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com submenda.
Apresentada em 12/12/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 4577/23 e 5071/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 258/2019, do PL 3674/2019, do PL 3123/2023, do PL 246/2019, do PL 5487/2016, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 1176/2022, do PL 4546/2023, do PL 2829/2023, do PL 4844/2023, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 2692/2019, do PL 4259/2023, do PL 1170/2023, do PL 3252/2023, do PL 5082/2023, do PL 1158/2024, e do PL 304/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 80/2021, do PL 6005/2016, do PL 2415/2022, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 5039/2019, e do PL 3338/2024, apensados.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2315/2022, do PL 2428/2022, do PL 2475/2022, do PL 2540/2022, do PL 2612/2022, do PL 2634/2022, e do PL 585/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3288/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 12/09/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2276/2011, do PL 2932/2011, e do PL 4098/2015, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3010/2019, do PL 5711/2019, do PL 1452/2022, do PL 1525/2022, do PL 2748/2022, do PL 1452/2023, do PL 6080/2023, do PL 2065/2024, do PL 1300/2023, do PL 2224/2023, e do PL 2270/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 6075/2013, e do PL 8207/2014, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 9.409/2017, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2315/2022, do PL 2428/2022, do PL 2475/2022, do PL 2540/2022, do PL 2612/2022, do PL 2634/2022, e do PL 585/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2024Pela aprovação do PL 2.138/2021 e de seus apensados, PL 524/2023 e PL 1.356/2023, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2024Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2138/2021, do PL 524/2023, e do PL 1356/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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