Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 20/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, do PL 1158/2024, e do PL 5262/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, e dos PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 258/2019, do PL 3674/2019, do PL 3123/2023, do PL 246/2019, do PL 5487/2016, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 1176/2022, do PL 4546/2023, do PL 2829/2023, do PL 4844/2023, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 2692/2019, do PL 4259/2023, do PL 1170/2023, do PL 3252/2023, do PL 5082/2023, do PL 1158/2024, e do PL 304/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 80/2021, do PL 6005/2016, do PL 2415/2022, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 5039/2019, e do PL 3338/2024, apensados.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, e do PL 1158/2024, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2266/2025.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2536/2025.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4495/2024.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4416/2024.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5464/2016, do PL 4704/2020, do PL 4141/2023 e do PL 4918/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 4419/2016, do PL 4502/2016, do PL 4600/2016 e do PL 876/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e das Emendas 1/2025, 2/2025, 3/2025 e 4/2025, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 11013/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PLP 125/2023 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4503/2024, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PDL 230/2024, do PDL 231/2024, do PDL 232/2024, do PDL 233/2024, do PDL 237/2024, do PDL 238/2024, do PDL 240/2024, do PDL 241/2024, e do PDL 302/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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