Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4808/2016, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 488/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/04/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais do País.
Apresentada em 03/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do Pl 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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