Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Paracer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 875/2023, apensado, com emenda e do Substitutivo da Comissão da Mulher.
Apresentada em 08/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 1555/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação do PL 982/2023 e do PL 3705/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
Apresentada em 09/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil, pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 12/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade.
Apresentada em 15/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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