Projetos e propostas
Redação Final ao MPV 1366/2026
Apresentada em 31/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 22/2026
Apresentada em 22/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 6674/2025
Apresentada em 17/03/2026 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Apresentada em 19/11/2024 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PDL 369/23
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PDL 366/23
Apresentada em 13/03/2024Redação final do PDL 374/2023
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PL 1151/2023
Apresentada em 15/12/2023Redação Final do PDL 311/2023
Apresentada em 08/11/2023Redação Final do PDL 250/23
Apresentada em 31/10/2023Redação Final do PDL 268/23
Apresentada em 31/10/2023Redação Final do PDL 270/23
Apresentada em 31/10/2023Redação Final do PL 10096/2017
Apresentada em 25/09/2023Redação Final do PL 5455/16.
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 438/22
Apresentada em 22/08/2023Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.
Apresentada em 08/03/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Amanda Gentil