Projetos e propostas

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

Redação Final ao PDL 606/2024

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 288/2015 e do PL 321/2015, apensado, com substitutivo.

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Redação Final ao PDL 590/2024

Redação Final ao PDL 534/2024

Redação Final ao PDL 406/2024

Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Redação Final.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 1404/2025 e do PL 2931/2025 (apensado), com substitutivo.

Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Requer a realização de Seminário em Santa Catarina, para debater sobre “Saúde Mental do Trabalhador da Saúde de Santa Catarina”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5338/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3472/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4188/2019

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para garantir atendimento em curto prazo na rede de atenção psicossocial para pessoas que cometeram autoagressão e para familiares enlutados.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.878/2025, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer mecanismos de compensação relacionados ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante e dá outras providências”, à Comissão de Saúde (CSAÚDE).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.