Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 194/26 e do PL 594/2026, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 785/25 e do substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda.
Apresentada em 19/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3938/25, do Substitutivo da Comissão de Educação, com Substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas, e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Viação e Transportes; pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apresentada em 09/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 194/26 e do PL 594/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 3161/24 e do PL 4535/24, apensado.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 403/21 e dos PLs 113/25, 614/25 e 946/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/20 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 3929/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, na forma da subemenda substitutiva.
Apresentada em 20/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
Apresentada em 16/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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