Projetos e propostas
Redação Final ao PL 195/2024
Apresentada em 28/10/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 9595/2018
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 222/2026
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 1067/2025
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 1061/2025
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 1042/2025
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 995/2025
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 982/2025
Apresentada em 05/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 886/2025
Apresentada em 28/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 379/2025
Apresentada em 18/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 606/2024
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 590/2024
Apresentada em 10/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 534/2024
Apresentada em 10/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 406/2024
Apresentada em 10/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final.
Apresentada em 02/09/2025Redação Final do PL 1476/2022.
Apresentada em 23/06/2025Redação Final do PDL 502/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 480/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 430/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 427/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 405/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação final do PDL 189/24.
Apresentada em 19/03/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Apresentada em 06/08/2024Redação final do PL 4030/2020
Apresentada em 14/03/2024Redação final do PL 2439/2023
Apresentada em 14/03/2024Redação Final do PL 2434/19
Apresentada em 14/03/2024Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Providências InternasRedação final do pdl 476/2021
Apresentada em 20/09/2023Redação Final do PDL 238/21
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 282/22
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 567/2021
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 641/21
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 238/22
Apresentada em 05/09/2023Redação Final do PDL 1013/21
Apresentada em 05/09/2023Redação Final ao PDL 376/2022
Apresentada em 09/08/2023Redação Final do PDL 680/21
Apresentada em 02/08/2023Redação Final do PDL 623/21
Apresentada em 02/08/2023Redação Final do PDL 663/21
Apresentada em 02/08/2023Redação Final do PDL 280/22
Apresentada em 03/07/2023Redação Final do PDL 377/22
Apresentada em 03/07/2023Redação Final do PDL 261/21
Apresentada em 21/06/2023Redação Final do PDL 447/21
Apresentada em 21/06/2023Redação Final do PDL 278/22
Apresentada em 21/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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