Projetos e propostas

Altera a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, para ampliar a triagem auditiva neonatal.

Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 75/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 75/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3033/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1597/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

Sugere a denominação de “Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo” ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Florianópolis.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1088/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5133/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Redação Final do PL 1476/2022.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio.

Altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.083/2023 e 2.131/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para proibir a exportação de animais vivos para abate ou reprodução.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre medidas de prevenção e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1476/2022

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 195/2024, apensado, e pela rejeição do PL 5011/2023 (principal)

Altera a Lei 11.539, de 8 de novembro de 2007, para mudar a nomenclatura de Analista de Infraestrutura para Especialista em Infraestrutura.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Redação Final do PDL 502/2024.

Redação Final do PDL 480/2024.

Redação Final do PDL 430/2024.

Redação Final do PDL 427/2024.

Redação Final do PDL 405/2024.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer Moção de regozijo e louvor ao Sr. Lindomar Cardoso Tournier, reconhecendo sua trajetória de vida, exemplo de dedicação e de sensibilidade cultural.