Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 168/2021 e do PL 4684/2024, apensado.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/02/2026Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/02/2026 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 20/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentada em 20/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 20/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 6894/2013 e dos PL 2950/2015, PL 5208/2019, PL 4159/2021, PL 793/2022, PL 255/2023, e PL 974/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 3026/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 15/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PDL 571/20 e dos PDLs 572/20, 574/20, e 6/21, apensados.
Apresentada em 15/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 195/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 3108/2020, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 2906/22 e dos PLs 2351/23 e 3262/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 462/19, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/23, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com quatro subemendas.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 288/2015 e do PL 321/2015, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 1404/2025 e do PL 2931/2025 (apensado), com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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