Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2354/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3292/2015

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 80/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Denomina Viaduto Amandio Castellain o viaduto localizado no Bairro Badenfurt, no Município de Blumenau/SC, no KM 57 da BR-470/SC, Estado de Santa Catarina.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

Requerimento de Inversão da Pauta

Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2023 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 71/2023 CPASF

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000.

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO - AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 200.000.000

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 0Z05 - Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória, exceto destinadas a ações e serviços públicos de saúde - PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 90000 - Reserva de Contingência - ACRÉSCIMO VLR: 100.000.000

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.