Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.083/2023 e 2.131/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 195/2024, apensado, e pela rejeição do PL 5011/2023 (principal)
Apresentada em 21/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 288/2015, e do PL 321/2015, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 9994/2018, e do PL 10488/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 25/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 21/03/2024Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu).
Apresentada em 21/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste, do PL 801/2021, do PL 1449/2022, do PL 538/2023, do PL 1500/2023, do PL 2396/2023, e do PL 3847/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 11.043/2018, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 9994/2018 e do PL 10488/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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