Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 3712/2024 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 684/2023

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 569/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer a prejudicialidade do PDL 701/2019 e apensados, que "susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017".

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Impacto da escala de trabalho 6:1 na vida das mulheres.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema “Marcha das Mulheres Negras: por Reparação e Bem Viver”.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização do Seminário - Desafios estruturais do (SUS): financiamento, regionalização e a estruturação das carreiras.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Altera o parágrafo 4º do art. 3º aumentando o número de emendas de bancada

Inclui ao art. 3º do PLP 175/2024 a educação profissional e tecnológica e o ensino superior.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 77/2021 e dos PLs 3900/2021, 4470/2021 e 163/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 684/2023 e do PL 2669/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 4840/2020 e do PL 4883/2020, apensado, com Substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Requer a realização de eventos ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Requer que seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Carol Dartora, vítima de violência racial, misógina e política.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.