Projetos e propostas

Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação.

Requer moção de repúdio às ameaças racistas, misóginas e de morte, sofridas pela Deputada Federal Daiana Santos, do Rio Grande do Sul.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às agressões e violência política de gênero sofridas pela vereadora mineira Karine Roza.

Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 61/2024 CMULHER

Requer a realização de Seminário Políticas Públicas para Mulher e Orçamento Sensível a Gênero.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo assassinato do artista e skatista Daniel Carvalho de Andrade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a realização do Seminário: A importância de garantir políticas públicas para as mulheres nos municípios.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a urgência de aumentar a representatividade de mulheres na política, com ênfase na presença de mulheres progressistas que defendam interesses coletivos e não reproduzam as normas da política tradicional dominada por homens brancos. A discussão também abordará o impacto das candidaturas laranjas na legítima representatividade feminina.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer moção de aplauso para o projeto "Meu Corpo é Tesouro", desenvolvido pela Professora Flaviana Bárbara de Souza, premiado no Prêmio Educador Transformador 2024, por sua contribuição significativa na prevenção ao abuso sexual infantil.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Senhora Luiza Erundina de Souza.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Senhora Silvye Alves.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024.

Requer a realização de Seminário Fomentando a Presença Feminina nas Plataformas Digitais.

Requer aprovar Moção Aplauso à Sra. Herilene Henriques de Freitas, considerada uma das melhores nadadoras do mundo.

Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às mulheres do Rio Grande do Sul, atingidas pela catástrofe climática no mês de maio de 2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CSAUDE

Em aditamento ao requerimento nº 31/2024, requer a inclusão de convidados para o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPRG) nas Eleições de 2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1040/2022, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2024 CSAUDE

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer a autorização para realizar Sessão Solene em homenagem às trabalhadoras da Câmara dos Deputados.