Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2026- REQ 4125/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda da Comissão de Educação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa.
Apresentada em 24/06/2026 · Tramitando em ConjuntoParecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2026Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.
Apresentada em 18/06/2026 · Aguardando Parecer- PEC 15/2026coautor
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Apresentada em 17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Apresentada em 07/05/2026 · Aguardando EncaminhamentoIndicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023.
Apresentada em 13/09/2023Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição.
Apresentada em 12/09/2023- REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 18coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 11coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 10coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 9coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 8coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 7coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016.
Apresentada em 23/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2104/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Apresentada em 27/06/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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