Projetos e propostas
Destaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer destaque de bancada à Emenda de Comissão nº 24, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Providências InternasRequer destaque de bancada à MPV 1147/2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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