Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar os veículos autônomos terrestres, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste e dos PLs 5756/2019, 5795/2019, 6110/2019, 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição deste.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.229/2008, 3.901/2004, 4.558/2004, 537/2007, 3.052/2008, 6.213/2009, 1.333/2011, 4.217/2004 e 2.837/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.493/2004, 2.985/2011, 3.316/2004, 2.341/2011 e 5.967/2013, apensados;

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.493/2004, 2.985/2011, 3.316/2004, 2.341/2011 e 5.967/2013, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva, dos Projetos de Lei nºs 3.229/2008, 3.901/2004, 4.558/2004, 537/2007, 3.052/2008, 6.213/2009, 1.333/2011, 4.217/2004 e 2.837/2011, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.