Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1072/2025 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro e a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para proibir o reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos parceiros e acrescenta a obrigatoriedade de oficialização da união estável em cartório.

Requer que seja registrada nos anais desta casa, Moção de Louvor a Igreja Jesus Cristo é Poder (IJCP), fundada em 15 de novembro de 2007 na Cidade de Lins, Estado de São Paulo, pelo Apóstolo Clebe Francisco da Silva Filho e sua esposa, Ana Paula Soares.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5433, de 2025, do Projeto de Lei nº 3872, de 2025.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Executivo Estadual e Municipal do Estado de São Paulo para debate das PECs nº 27/2023 e nº 231/2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Atleta CAIO BONFIM - Campeão Mundial dos 20 KM da marcha atlética e se tornou o maior medalhista do país em Mundiais de Atletismo.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer que seja convidado para Audiência Pública do Tema “PRECATÓRIOS” o Senhor Julio Bonafonte – Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP, da Comissão Especial, para debater aspectos relacionados à PEC nº 66, de 2023.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº86/2024 - Moção de Voto de Louvor e Regozijo.

Requer a aprovação de moção de repúdio as falas racistas do Presidente da Conmebol que diz: Libertadores sem brasileiros seria como “Tarzan sem a Chita”.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a inclusão na Pauta da Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, do Senado Federal, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.885/2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão do Esporte.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Sr. Ary da Silva Graça Filho, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo da sua carreira, elevando o voleibol brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre compra e aquisição de medicamento DOLUTEGRAVIR – exclusivamente – do laboratório estrangeiro Glaxo Smith Kline (GSK), por via de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com a FIOCRUZ.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 174/2024 que “Altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores”.