Projetos e propostas

Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Defesa acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Educação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais empresas aéreas.

Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de planos de saúde.

Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de telefonia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde.

Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das recentes notícias sobre a falta de infraestrutura e de leitos para atender crianças e os “improvisos” de médicos para salvar bebês recém-nascidos.

Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.

Sugere, ao sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, indicação em que propõe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) modificar regulamentação para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 690/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2020

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os planos de saúde.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as mudanças nos limites de correção de pisos das áreas de saúde e educação.

Sugere, à Excelentíssima Ministra da Saúde, sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicação em que propõe a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere, à Excelentíssima Ministra da Saúde, sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicação em que propõe a inclusão do câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.

Sugere, ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, indicação em que propõe estudo acerca de criação de fundo para estabilização dos preços dos combustíveis.

Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o apoio financeiro destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego (MPV n. 1.230, de 2024) e às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (MPV. N. 1.228, de 2024).

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para vedar a cobrança do ITCMD em caso de cessão não onerosa entre herdeiros e legatários de uma mesma sucessão.

Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para estabelecer mecanismos de padronização, modernização e simplificação dos Atos Normativos infra legais.

Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.

Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para possibilitar o desconto do IRPF com cursos de idiomas e reajustar o valor do desconto instrução do titular e seus dependentes.

Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro

Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro

Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro

Requer informação ao Ministério da Mulheres acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Educação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.