Projetos e propostas

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Igualdade Racial, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério dos Esportes, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério das Minas e Energia, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério dos Portos e Aeroportos, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério do Turismo, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Mulheres, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informação ao Tribunal de Contas da União acerca das fiscalizações realizadas nos programas e projetos e nas políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, considerando principalmente os impactos produzidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Acrescenta o art. 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar ao cônjuge ou companheiro empregado o direito à licença-maternidade, em caso de abandono da criança pela genitora ou impedimento de exercer os cuidados da maternidade por questões de saúde.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1704/2024 de 2024.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito, para modificar os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e alterar as regras para pagamento das taxas administrativas cobradas pelo órgão executivo de trânsito em decorrência da renovação da CNH.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos.

Sugere, à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde que, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja avaliada a inclusão, nas regras de rotulagem de alimentos com açúcar adicionado, de um símbolo de lupa acompanhado da informação "Não recomendado para crianças menores de 2 anos", em consonância com as diretrizes nutricionais para a primeira infância.

Sugere, ao sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, indicação em que propõe a inclusão do enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre as diretrizes de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a tutela provisória de filhos menores em caso de violência doméstica e familiar.

Regulamenta o art. 5°, inciso VI, da Constituição Federal, para dispor sobre a impenhorabilidade dos bens das entidades religiosas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em novas edificações, postos de abastecimento e rodovias federais; a padronização da configuração de conexão para recarga de veículos elétricos; e a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recarga de Veículos Elétricos.

Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações da pasta no combate ao “Jogo do Tigrinho”.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para exigir que medicamentos aerossóis disponham de informações ou artifícios para informar as doses disponíveis.

Sugere, à sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, indicação em que propõe a exigência da disponibilização de informações ou artifícios para informar as doses disponíveis em medicamentos aerossóis.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1896, de 2024, que “Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro”.

Requer informação ao Ministério do Turismo acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Saúde acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.