Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).

PROJETO DE LEI Nº 2.920, DE 2023 Suprima-se a alínea “g”, do inciso II do § 4º do artigo 5º, dando nova redação a seu caput, bem como altera-se a redação do inciso X do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.920, de 2023:

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.

Redação Final do PDL 218/2022

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Requer que seja convidado o senhor Sergio Pompilio, presidente do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas à publicidade do mercado de criptoativos.

Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Ministério Público Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Polícia Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Receita Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Comissão de Valores Mobiliários nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requer seja sollicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em Projetos Cripto & Ativos digitais próprios: Fernando Czapski, representante da NuCoin; Andre Chaves, representante da Meli Coin; Pedro Alexandre, representante da Wibx; Representante da Bodytech; Andre Portilho, representante da BTG Dol; Lucas Pinsdorf, representante da MBRL; Thiago Cesar, representante da BRZ; Thomaz Teixeira, representante da Ntokens; Rodrigo Marino Fogaça, representante da BRLE; Matheus Moura, representante da BRLA; Camila Rioja, representante da cReal; Robson Silva Junior, representante da Pods; João Alexandre Vaz Ferreira, representante da Picnic; Cesario Martins, representante da LoopiPay; João Valente Filho, representante da Ambify; Luis Felipe Adaime, representante da Moss; Claudio Olimpio, representante da Greener; Andreas Blazoudakis, representante da Netspaces; Marcelo Bolelli Magalhães, representante da Ribus; Yan Martins, representante da Hathor; Luiz Ramalho, representante da Canary; Robson Harada, representante da Alma DAO; e Raymond Nasser, representante da Arthur Mining.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam no mercado financeiro tradicional, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Henrique Shibutani, representante da XP; Thomaz Lysakowski Fortes, representante da Nu; Carlos Mauad, representante do Magazine Luiza; Andre Chaves, representante do Mercado Livre; Daniel Botelho Mandil, representante do PicPay; Cesar Trevisan, representante da 99; Paulo Boghosian, representante do Traders Club; e André Portilho, representante da BTG Pactual.

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de apostas esportivas, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado.

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de apostas esportivas, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado.

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de apostas esportivas, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xland Holding: - Sr. Gustavo Henrique Furtado Scarpa, ex-atleta do Palmeiras; Sr. Willian Gomes de Siqueira, atleta do Athlético Paranaense; Sr. Mayke Rocha de Oliveira, atleta do Palmeiras; o representante da WLJC Gestão Financeira; e Gabriel Nascimento, sócio da Xland Holding.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer informação ao Ministério da Defesa sobre o funcionamento e a atuação da Comissão Naval Brasileira (CNBW), Comissão do Exército (CEBW) e Comissão Aeronáutica (CABW) em Washington.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em infraestruturas de mercado que possuem “crypto-as-a-service”, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão: Reinaldo Rabelo, representante da MB; Cristian Bohn, representante da Parfin; João Canhada, representante da Foxbit.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Meios de Pagamento, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: - sr. João Canhada, representante da Foxbit Pay; sr. Luis Silva, representante da Cloudwalk; sr. Edisio Neto, representante da Zro Bank.

Requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas.

Requer que sejam convidados representantes das Exchanges, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB; sr. Jonathas Carrijo, representante da Bitpreço; sr. João Canhada, representante da Foxbit; sr. João Paulo Oliveira, representante da Nox; sr. Rodrigo Batista, representante da Digitra; sr. Guilherme Haddad Nazar (diretor geral), sr. Daniel Mangabeira, sra. Mayra Siqueira, sr. Thiago S de Carvalho, representantes da Binance; sr. Antonio Neto, representante da FTX Brasil; sr. Fabio Tonetto Plein, representante da Coinbase; sr. Beibei Liu, representante da Novadax; sr. Andre Portilho, representante da Mynt; sr. Thales Freitas, representante da Bitso.

Requer que seja convidado o senhor Rodrigo Marques dos Santos, CEO e fundador da Atlas Quantum e a Sra. Emília Campos, ex-diretora da Atlas para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”.

Requer que seja convidado o senhor Bernardo Srur, representante da ABCripto, representante de Associação de Mercado, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020.

Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Subemenda do relator à Emenda da CDC.

Substitutivo do relator ao PL 2243/2019.

Requer que seja convidado o sr. Antônio Inácio da Silva Neto, sócio da Braiscompany, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa.