Projetos e propostas

Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Final do PL 3032/11

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Requer que seja convidado o sr. João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

Requer que seja convidado representante do Ministério da Fazenda para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

Requer que seja convidado o sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. .

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Meta (empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Whatsapp), Google, Telegram, TikTok, Twitter.

Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, que têm sido recorrentemente campeãs de reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer que sejam convocados os representantes das empresas que fazem parte do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), bem como seu presidente, para prestarem informações, na qualidade de testemunhas, a esta comissão.

Requer que sejam convocados os representantes das empresas que fazem parte da Associação Nacional de Jogos e Loterias, bem como seu presidente, para prestarem informações, na qualidade de testemunhas , a esta Comissão.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a retirada de proposição em tramitação.

Altera a Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, e a Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, para possibilitar que regulamento federal estabeleça regras gerais sobre segurança no transporte metroviário no país.

Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em que sugere alteração da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios.

Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2023 CDC

Destaque de Emenda - PLP 93/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal.

Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste.

Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil, sr. Roberto Campos Neto, para prestar informações sobre o formato das operações realizadas pelas empresas de apostas esportivas que operam abertamente no mercado nacional, movimentando bilhões de reais e enviando recursos para outros países.

Requer que sejam convidados os representantes das empresas que fazem parte do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), bem como seu presidente, para prestarem informações a esta comissão.

Requer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão.

Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal, o sr. Robson Barreirinhas, para prestar informações a esta comissão.

Requer que sejam convidados os representantes das empresas que fazem parte da Associação Nacional de Jogos e Loterias, bem como seu presidente, para prestarem informações a esta Comissão.

Requer que seja convidado o Secretário Nacional do Consumidor, sr. Wadih Damous, para prestar esclarecimentos a esta comissão.

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.