Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5912/2023

Redação Final ao PL 2569/2019

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2252/2024

Redação Final ao PL 1905/2023

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do PL 1886/2021, do PL 1940/2021, e do PL 2392/2021, apensados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Redação Final ao PL 2611/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.630/2025.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Regulamenta o inciso IV do art. 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos a mais de três meses com a República Federativa do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4321/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com Substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3053/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3053/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3053/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3050/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020