Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5017/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3634/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Institui o ano de 2025 como Ano Nacional D. Pedro II.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2119/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2119/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2119/2024

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América, por ocasião de sua participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2078/2025

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel.

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2025 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4552/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4552/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4552/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4552/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4552/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024