Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3230/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3230/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1237/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3230/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4655/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 786/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 786/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 115/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 115/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10791/2018
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 786/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 115/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8407/2017
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4958/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 115/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 115/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8407/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8407/2017
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 115/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8407/2017
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8407/2017-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8407/2017-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8407/2017-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10791/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 786/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10791/2018
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Apresentada em 11/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015
Apresentada em 06/08/2025Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”.
Apresentada em 05/08/2025 · Tramitação Finalizada- PL 3681/2025coautor
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 04/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais.
Apresentada em 23/07/2025 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal- REQ 321/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - REQ 320/2025coautor
Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - REQ 319/2025coautor
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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