Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 842/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 406/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4957/2024

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1572/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para vedada a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANATEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANATEL e estabelece impedimentos, pelo mesmo período, após o término do vínculo com a agência reguladora.

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Dispõe sobre a ampliação do conceito de prazo de validade para algumas categorias de alimentos embalados e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 242/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 17/2022

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 299/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 52/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5631/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6083/2016