Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1285/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2264/2019

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4501/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3562/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2053/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5244/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2508/2022

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), para proibir a oferta mediante pagamento de disponibilidade de dados biométricos sensíveis e estabelecer medidas mais rigorosas de proteção a esses dados.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Publica para discutir Impactos e aplicações da IA no agronegócio: Agricultura de precisão, monitoramento climático, rastreabilidade, produtividade, sustentabilidade, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante Embrapa: Eduardo Speranza 2. Representante da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE): 3. Representante AgroTools 4. Representante Cromai 5. Representante da Associação brasileira do Agronegócio (ABAG) 6. Representante Um grau e meio 7. Representante Pulse (ESALQ)

Requer a realização de audiência pública para debater a regulação da Inteligência Artificial na perspectiva da Inovação e Desenvolvimento Técnico, com a participação dos seguintes convidados: 1. Sr. FERNANDO ARBACHE - Engenheiro Civil, pela Universidade Federal de Juiz de Fora; mestre em Engenharia Industrial pela PUCRio; fundador da KnowRisk AI; desenvolvedor de Inteligência Artificial Determinística e Generativa; 2. Sr. ANDRIEI GUTIÉRREZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); 3. Sr. MARCELO ALMEIDA - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); 4. Sr. JONATHAN GOUDINHO - Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil; 5. Dr. GUILHERME C. PEREIRA - advogado (doutor em Direito pela USP), presidente do Grupo Paranaense de Comunicação e membro do Conselho Consultivo do Instituto Sivis; 6. Sr. JOSÉ PASTORE - sociólogo, professor emérito da FEA/USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da Fecomércio/SP; 7. Sr. JOSÉ PASTORE FILHO - pesquisador da Fecomércio/SP.

Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal e do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração às Famílias homeschoolers.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Redação Final ao PDL 609/2021

Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Redação Final do PDL 527/2024.

Redação Final ao PDL 725/2024

Requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo.

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3472/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 207/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2183/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1036/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 91/2023

Requerimento de Votação Nominal